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Comunicação - Notícias

Professor participa de lançamento de livro sobre Direitos Humanos


Professor participa de lançamento de livro sobre Direitos Humanos

O professor Paulo César Carbonari participa no dia 29.11.2012, às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília do lançamento do III Relatório Periódico – Direitos Humanos no Brasil 3: Diagnósticos e Perspectivas.

A publicação é coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), pelos Parceiros de MISEREOR no Brasil e pela Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), redes que coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do projeto monitoramento dos direitos humanos no Brasil. A editoração da publicação foi feita pela Editora do Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE).

Na publicação há um artigo do professor Carbonari intitulado “Direitos Humanos no Brasil: a promessa é a certeza de que a luta deve continuar”. Também tem um artigo do professor Valdevir Both intitulado “Direito Humano à Saúde no Brasil”.

O Relatório (seguindo as experiências dos Relatórios I e II, lançados respectivamente em 2003 e 2007) tem como finalidade contribuir no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos, com enfoque na situação dos sujeitos de direitos. O foco é fazer uma análise abrangente, com caráter analítico-político do período a partir de 2007 até o presente momento.

O Relatório está estruturado em duas partes, contendo cada uma dois capítulos, e estes com vários títulos.

 A primeira parte versa sobre aspectos gerais dos direitos humanos e está dividido em dois capítulos que tratam macrotemas e temas, buscando dar atenção para reflexões gerais e transversais que acumulem uma avaliação política da situação e das perspectivas dos direitos humanos no Brasil e são os seguintes: Direitos Humanos no Brasil; Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento; Diversidade e Discriminação; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Participação e Controle Social; Violência e Garantia de Direitos; Territorialidade e luta por Direitos.

A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e está dividido também em dois capítulos que tratam dos direitos e dos sujeitos, sendo que nos sujeitos específicos articula-se vários direitos e nos direitos específicos vários sujeitos. São os seguintes: Meio Ambiente; Água; Alimentação; Cidade; Educação; Comunicação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Terra; Acesso à Justiça; Segurança Pública; Trabalho e Renda; Trabalhadores; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Pessoas com deficiência; Populações encarceradas; Populações tradicionais; Idosos; Populações de rua.

A elaboração dos textos contou com a contribuição de autores e autoras ligados às organizações e entidades sociais e à academia; Constitui-se numa mescla entre leituras numa perspectiva prática a partir da experiência cotidiana e a pesquisa numa perspectiva acadêmica. O relatório é um importante instrumento de monitoramento dos direitos humanos no Brasil. Oferece informações, denúncias e análises sobre uma ampla gama de temas e uma rica plataforma de lutas em busca da garantia e realização dos direitos humanos no Brasil.


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