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PORTARIA MEC Nº 3.026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.668/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.008552/2002-31, Registro SAPIEnS nº 144223, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Credenciar o Instituto Superior de Filosofia Berthier, a ser estabelecido na Rua Senador Pinheiro, nº 350, Bairro Vila Rodrigues, na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, mantido pelo Instituto da Sagrada Família, com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu Regimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 1 - Nº 186, p. 7, de 27 de setembro de 2004