Instituto Superior de Filosofia Berthier

O prefeito de Passo Fundo Airton Dipp recebeu nesta quinta-feira (26/08) o grupo de trabalho criado em março deste ano, para apresentar uma proposta de criação do Conselho da Cidade de Passo Fundo. A equipe entregou ao chefe do executivo um documento, contendo as diretrizes do conselho e uma proposta de projeto de lei.

 

O IFIBE participou do grupo de trabalho representado pelo professor Paulo César Carbonari, que fez parte da equipe encarregada da sistematização do texto final que foi entregue ao Prefeito. O grupo, formado por representantes de diversos organismos da sociedade civil, das instituições de ensino superior e órgãos públicos.

 

A proposta apresentada sugere a constituição de um Conselho com 31 membros, representando o poder público, a sociedade civil, assegurada a participação de instituições de ensino e pesquisa, ONGs, empresários, trabalhadores e movimentos populares, que atuem nas temáticas abrangidas pelo Conselho, que estão de acordo com as atribuições do Conselho Nacional das Cidades e com o Conselho Estadual.

 

O prefeito reafirmou o interesse em agilizar o processo de criação do conselho, para que Passo Fundo não deixe de ter poder de captar verbas federais para seus projetos e possa crescer de forma harmônica e democrática. Ele afirmou ainda que vai analisar a proposta sob o amparo técnico dos profissionais da Secretaria de Planejamento e da Procuradoria Geral do Município.

 

A criação do Conselho faz-se necessária para que Passo Fundo esteja em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) desenvolvido pelo Ministério das Cidades. O Conselho tem por objetivo atuar no desenvolvimento urbano de forma integrada, ou seja, considerando as temáticas do planejamento, ordenamento e gestão do território, da habitação, do saneamento ambiental e mobilidade urbana, atendendo ao princípio estabelecido na Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que prevê a gestão democrática da cidade, que cobra a participação de todos os segmentos que nela vivem para pensar o seu planejamento e desenvolvimento.

 

Com informações da assessoria de imprensa PMPF.