Crescimento para que?
Manfredo Araújo de
Oliveira [1]
Ventos auspiciosos
sopram em toda América Latina e certamente se pode dizer que o elemento novo,
que emerge nas últimas décadas, é um capital enorme de aspirações populares que
começa a se fazer valer e a encontrar canais de articulação num projeto que,
mesmo ainda difuso, se centra na exigência básica de justiça social. Creio que
tudo isto está gestando uma nova cultura política e isto é de fundamental
importância, pois uma mudança como a que é exigida entre nós não poderá
acontecer sem que as pessoas mudem seus valores, o horizonte a partir de onde
lêem e avaliam seu mundo e suas instituições.
No momento presente,
o debate político e econômico nacional está centrado na questão do crescimento.
O partido que hegemonicamente constitui o governo tem uma importância simbólica
muito grande na história recente de nosso pais precisamente por significar em
nível institucional o resgate da memória das lutas e derrotas das classes
camponesas, operárias e populares. E aqui a idéia da dignidade do ser humano e
da justiça social conquista a centralidade.Ora este partido apresentou à nação
por ocasião da campanha de 2002 um programa que merece ser relembrado uma vez
que oferece um horizonte de leitura do significado do crescimento neste processo
de resgate da dignidade do ser humano.
Em primeiro lugar o
diagnóstico da situação: o aumento do desemprego e a precarização do emprego, a
estagnação dos níveis de renda e a continuidade de sua má distribuição, o
aumento da concentração da propriedade e o encarecimento dos serviços públicos
essenciais constituem as características básicas da situação de exclusão social
produzida pelas políticas liberais. Esta é a questão política fundamental uma
vez que política tem a ver com os interesses e os direitos dos cidadãos. O
enfretamento desta questão exige um novo modelo de desenvolvimento (é
significativo que não se fale simplesmente de crescimento, mas de
desenvolvimento) que converte o social em seu eixo. Por esta razão, o novo
modelo deve priorizar três aspectos: a) o crescimento do emprego; b) a geração e
distribuição de renda; c) a ampliação da infra-estrutura social.
Isto vai desembocar
em teses centrais: o aumento do emprego depende em grande medida da taxa de
crescimento do PIB como também de uma série de medidas legais que evitem a
sub-utilização da força de trabalho e sua precarização. No âmbito da
distribuição de renda, a primeira medida diz respeito a mudanças na estrutura
tributária: só é possível realizar modificações substantivas das parcelas dos
salários, lucros e rendas financeiras no Produto através da tributação da renda
e da riqueza. Também as reformas agrária e urbana são importantes instrumentos
de desconcentração de renda assim como um programa de reajuste progressivo do
poder de compra do salário mínimo. Mostra-se imprescindível ampliar a
disponibilidade da infra-estrutura social, saneamento, transporte coletivo,
habitação popular e assegurar o acesso universal aos serviços que constituem
direitos inalienáveis dos cidadãos. Numa palavra, tudo isto aponta para um
horizonte realmente novo: a atividade econômica, portanto também o crescimento,
deve ser instrumento da dignificação efetiva do ser humano. Não há dignidade
humana sem o fim da coerção material, da insegurança e da dependência
econômicas. Não há efetivação do ser humano sem o fim da dominação, das relações
repressivas.
Publicado por ADITAL
em 09/12/2007
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=26331
