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Migrante:
onde estão teus Direitos?
Jorge
Gimenez
Se
fizéssemos uma retrospectiva de todo o processo de formação
da sociedade que
se convencionou chamar de moderna, algumas características fundamentais
não poderiam escapar da leitura. O antropocentrismo da nova concepção
cosmológica,
o individualismo gerado pela nova noção de sujeito, o advento
de
uma nova forma de produção capitalista, com a divisão do
trabalho e a
apropriação
privada do capital, o surgimento das ciências e a sua
conseqüente
fragmentação, o progresso miraculoso da técnica, o processo
retrospectivo
da espiritualidade das nossas sociedades, a massificação do
público
pela mídia, a indústria cultural e outros são
características que
continuam
tão presentes na nossa vida que muitas vezes viver sem elas parece
impossível
e não faltam os que acreditam que até fazem parte da nossa
natureza.
A
contemporaneidade conheceu outra característica que, de alguma forma,
soma
de
todas as anteriores numa única formulação que as dinamiza,
reproduz e
cristaliza,
é o fenômeno denominado “globalização”. A
globalização,
contestada
na sua formulação racional por muitos, é a
mundialização da
economia,
da divisão internacional do trabalho, das redes de informáticas,
das
redes de comunicação social, enfim, é a era da aldeia
global onde nada
escapa
e tudo é possível. É ela uma conquista da capacidade humana
sobre a
natureza?
Não deixa de ser. Contudo, se limitamos a globalização
somente ao
livre
circulação de produtos com o intuito de gerar mais riquezas e
riquezas
concentradas
em lugares específicos do planeta, em contrapartida da
pauperização
dos mais fracos, a globalização de fato se torna
problemática e
pode ser até uma ameaça para os que não
estão em condições de entrar nela e
seguir
a sua lógica. A globalização não resulta positiva
para países de
periferia
e em estado de subdesenvolvimento, já que, em geral, não passam de
fornecedores
de matéria prima e de mão de obra barata.
Este
processo global de produção historicamente tem impedido que alguns
países,
como a maioria dos paises sulamericanos, caribenhos e africanos, em
extremo
estado de pobreza em alguns casos, entrem no mesmo processo de
industrialização,
de modernização. Acabaram se tornando grandes exportadores
de
mão de obra para os centros industriais mais conhecidos do mundo, como
nos
Estados Unidos e as União Européia.
No
reverso desta realidade, o presente momento é marcado por um fenômeno
que
dele
resulta:Oo fenômeno sociologicamente denominado de migração
ou
mobilidade
humana O problema da migração evidentemente não
é só um
fenômeno
da atual sociedade, é histórica e desde as primeiras
civilizações
os
homens migravam por diferentes motivos. Contudo, o resultado de todo o
processo
da modernização e implantação de um tipo de
racionalidade econômica
–
capitalista-neoliberal-globalizada - é de 250 milhões de migrantes
em todo
o
mundo, na sua maioria com a cidadania negada, explorados pelos piores
trabalhos,
como os bolivianos em São Paulo, a prostituição das
mulheres na
Europa,
sem nenhuma garantia de Direitos Humanos.
O
problema da mobilidade humana haveria de despertar em nós e,
principalmente
nas nossas autoridades, a preocupação de garantir, tanto aos
que
deixam assim como aos que chegam, um mínimo de direitos como
cidadãos, e
a
possibilidade de poderem se realizar dignamente como seres humanos. Nesse
sentido,
a migração passou a ocupar a agenda política da maioria dos
paises,
tanto
os receptores como os emissores, na tentativa de encontrar uma
solução
pacífica
à desesperada necessidade que leva milhões a buscar melhores
condições de vida dos em terras distantes.
Por
outro lado, a migração é um fenômeno que precisa ser
conceituada de
maneira
mais humana, superando posições que a vêem como uma
ameaça à
cidadania do país ou como terrorismo, como querem os Estados Unidos. Se
globalizamos
a economia, o giro do lucro e a relação financeira dos
produtos,
por que exigimos de um ser humano o visto que comprove sua origem? Por
acaso o homem não é mais importante que o lucro? Será
impossível
globalizar
também a solidariedade entre as nações e o progresso
científico e
tecnológico
para possibilitar a realização da dignidade e o respeito aos
direitos
humanos às pessoas no seu próprio país sem necessidades de
migrar?
Os
homens, mulheres, crianças devem ser capazes de aproveitar sua
potencialidade,
satisfazer suas necessidades, exercer seu direitos humanos e
cumprir
com suas aspirações no seu próprio país de origem e,
portanto,
migrar
por decisão própria e não por necessidade. Os homens e
mulheres que
migram
e ingressam no mercado do trabalho mundial devem poder fazer de modo
seguro
e autorizado para que os Estados e sociedades que o recebem o valorem
tanto
a eles como as suas competências.
Os
muitos brasileiros que já faleceram nos desertos da fronteira entre
México
e Estados Unidos devem estar presentes nas nossas consciências para
que
tenhamos forças de lutar por um país que garanta a todos os seus
cidadãos
o direito de migrar e não a obrigação de migrar, se
não for assim a
próxima
vítima podemos ser nós, não porque queremos, talvez porque
precisemos.
