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A
Escassez de Democracia
Dirceu
Benincá [1]
O
atual processo eleitoral tem suas peculiaridades. Entre outras, verifica-se uma
nítida apatia de grande parcela dos eleitores. Inovou-se em normas que
parecem estar inibindo o excesso de poluição visual da campanha.
Sob todos os aspectos, limpar a política é uma exigência
ética fundamental sempre válida. Ante a corrupção
que aflorou abundante nos últimos tempos em nosso país, circulam
listas pela Internet, identificando os envolvidos e suas respectivas
ações abomináveis. Trata-se de um mecanismo válido
que pode contribuir para não reelegermos os corruptos declarados.
Por
conta de maquinações feitas por usuários de cargos
políticos, muitas pessoas se mostram enfastiadas com
eleições. Não obstante ao reduzido crédito
atribuído às instituições políticas e
à ineficiência de certas políticas governamentais, votar
é muito importante. Nunca é demais recordar que o
voto
não tem preço, mas tem conseqüências! Escolher os
candidatos mais preparados, idôneos e comprometidos com o bem comum
é imprescindível. Não podemos nos furtar a esse direito,
também feito um dever. Votar é preciso, muito embora seja
insuficiente.
Em
face de certas decepções, alguns eleitores julgam por bem votar em
branco. Na política, o “branco” pode espelhar uma
posição de desconformidade. Contudo, a vida política de uma
sociedade não pode ser a soma das desconformidades dos seus integrantes.
Quanto aos candidatos, há quem ceda à tentação do
carreirismo ou transforme a política numa câmara de interesses
privados. Por isso, o eleitor/a precisa ser também um fiscalizador/a do
comportamento e da atuação do candidato/a a quem confiou seu
voto.
Para
quem aposta unicamente na democracia representativa, aqueles poucos segundos
diante da urna podem se tornar algo meio mágico. Aí mesmo o
eleitor/a se desfaz de toda responsabilidade pelo resultado do “jogo”,
exatamente porque entende que delegou a outra pessoa o dever de fazer o que bem
entender sobre qualquer coisa que julgar por bem fazer. Se o voto for a
única maneira de exercer a cidadania política, o “jogo” da
eleição é absolutamente reducionista e alienante. Sabe-se
que a eleição não esgota as formas de democracia.
Tivemos,
no Brasil, 20 anos de amarga ditadura. Nesse tempo não havia liberdade de
expressão, nem direito ao voto. Em vista da “segurança”,
impunha-se a censura geral. Depois tivemos a chamada
abertura
democrática. E pareceu-nos coisa do “outro mundo”. Na verdade, do
mundo da liberdade que se foi conquistando aos poucos como um direito. Passamos
a ter a possibilidade do voto, da livre expressão, o direito de ir, vir,
falar e ficar. Assim transcorreram mais 20 anos, sob a democracia
representativa. Mas, isso não nos é o bastante. É preciso
democratizar a democracia ou, como dizem alguns, radicalizar a democracia.
Necessitamos
avançar na democracia participativa, isto é, na democracia direta
através de Conselhos, Movimentos Sociais, Organizações
Populares, Fóruns, Redes etc. Esses espaços vêm se
constituindo em significativas formas de participação
política e cidadã. A democracia representativa não pode ser
desprezada, mas não é o remédio para todos os males.
Não é suficiente garantir participação nos rumos
políticos do país, do estado ou município. Temos de
ramificar e qualificar a democracia a fim de que ela seja exercida também
no âmbito econômico, cultural, eclesial, sócio-ambiental,
enfim no conjunto das dimensões da vida humana.
Creio
que estamos adentrando em um novo período democrático. Nos
próximos 20 anos nosso grande desafio será o de consolidar a
democracia direta para que a política tenha um novo rumo e consiga
desempenhar a sua missão mais essencial que é fortalecer a
cidadania e a soberania da população. A democracia, entretanto,
carrega suas exigências. Para alguém participar, é
necessário, no mínimo, três condições
básicas: 1) Que tenha sua sobrevivência garantida; 2) Que
não esteja ameaçado pela violência ou outros problemas; 3)
Que possua informações adequadas que subsidiem sua
participação.
Em
tempos de certas decepções políticas, urge uma democracia
de alta intensidade. Não podemos ceder à tentação do
enojamento, indiferença ou analfabetismo político. Precisamos
acender outras luzes. A política e a democracia também podem e
devem ser reinventadas. Participemos da democracia representativa enquanto vamos
forjando outros modos de participar. Trata-se de buscar a democracia sem fim
para que as ditaduras do neoliberalismo tenham fim.