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Dia
mundial da alimentação
Irio
Luiz Conti [1]
O
dia 16 de outubro foi instituído pela Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO),
como o Dia Mundial da Alimentação. No Brasil as organizações
que trabalham com o tema da alimentação definiram que neste ano se
realizará a Semana Nacional da Alimentação, entre os dias
16 e 21 de outubro. Durante esta semana serão realizadas inúmeras
atividades de caráter local, estadual e nacional. Sob diferentes enfoques
estas atividades visam chamar atenção para um tema que é
fundamental em nossa vida e que, muitas vezes, passa despercebido, sem que nos
demos conta da importância de uma alimentação adequada em
nossa vida.
De
acordo com FAO, atualmente no mundo existem mais de 850 milhões de
famintos, dos quais 70% vivem no meio rural. Apesar das metas do Milênio
preverem a redução de 50% desse número de famintos até
2015, e de alguns governos estarem fazendo empenho nesta direção,
os resultados já antecipam que tal meta não será cumprida e
continuaremos convivendo com este flagelo por muitos anos.
No
Brasil, no âmbito dos programas de transferência de renda e de
combate à fome, o governo tem dado passos importantes: primeiro,
por pautar de forma clara o tema da fome como um grave problema social que
requer ser encarado com medidas políticas; segundo, pela implementação
do Programa Bolsa Família, que já beneficia 11 milhões de
pessoas. Porém, estudos recentes divulgados pelo IBGE mostram que, pelo
menos, 14 milhões de brasileiros continuam vivendo com fome no país
e mais de 72 milhões sofrem algum tipo de insegurança alimentar.
Ou seja, dois em cada cinco brasileiros não têm garantia de acesso
à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade
suficiente. Ao lado disso cresce assustadoramente o número de pessoas
obesas e mal-nutridas, que possuem condições de acesso aos
alimentos, mas o fazem de forma inadequada. Estes dados denunciam que as ações
que vêm sendo desenvolvidas são ainda muito frágeis e estão
longe de atingir a perspectiva da realização universal do
direito à alimentação adequada, direito que o Brasil prevê
em sua Constituição Federal, que assumiu ao assinar pactos
internacionais, ao sancionar a Lei de Renda Básica e a Lei Orgânica
de Segurança Alimentar e Nutricional. Esta última foi sancionada
no dia 05 de setembro, e cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, uma das leis mais avançadas no mundo em matéria de
legislação sobre políticas públicas de segurança
alimentar e nutricional.
Apesar
de todo este arcabouço legal, ainda existe grande distância
entre os instrumentos legais e a realidade social brasileira. A realidade da
fome já foi denunciada pelo estudioso Josué de Castro em “A
Geografia da Fome", cuja obra completa 60 anos neste ano e é referência
a todos os que militam na área da alimentação. Ele dizia:
"Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros
homens", ela é "a expressão biológica dos males
sociológicos". Portanto, o problema da fome no Brasil é
complexo e proporcional aos problemas sociais que estão na sua gênese.
Por isso, também requer soluções simples e complexas,
emergenciais e estruturantes.
Celebrar o Dia Mundial da
Alimentação e a Semana Nacional da Alimentação
é renovar nosso compromisso de nos engajar, ou, pelo menos, apoiar as
diferentes iniciativas de organizações e movimentos sociais que
trabalham em nossa cidade, na região, no Estado e em todo o Brasil,
visando favorecer um conjunto de condições que facilitem o acesso
à terra e à renda, entre outras, condições indispensáveis
para a realização do direito humano à alimentação
adequada e à vida digna.
