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Democracia
e Alteridade
Paulo
César Carbonari [1]
Democracia
é presença. Presença é participação.
Participação é interação.
Interação é agir através da alteridade. Alteridade
é, portanto, o núcleo forte da democracia. Todavia, as democracias
que conhecemos são funcionalizadas e, via de regra, não tem na
alteridade sua nuclearidade. Estão centradas no jogo do poder e sua
manutenção de acordo com as regras.
Liberais
e republicanos historicamente discordam do significado da democracia. Sempre,
porém, mais afeitos a seu procedimento do que à sua
substantividade. Liberais lhe atribuem a tarefa de instituição do
poder do Estado como exercício de indivíduos livres e
autônomos que contratam entre si regras que, em hipótese alguma,
podem opor-se a seus interesses fundamentais, chamados de direitos. Republicanos
lhe atribuem a tarefa de formação da vontade coletiva em vista da
realização, da melhor forma possível, do bem comum como
expressão da virtude inerente a cada indivíduo e sua
vocação para o coletivo. Os primeiros aferram-se à forma;
os outros ao conteúdo. É como se uma e outro pudessem subsistir.
A
questão chave na qual concordam é que a soberania popular é
exercício público da liberdade, de tal forma que os detentores do
poder encontrem os melhores meios de constituição do seu
exercício. Mesmo que ambos concordem que é a soberania popular que
institui o poder e seu exercício seja tarefa de representantes, liberais
entendem que a participação ocorre somente no processo de
constituição (pelo sufrágio); republicanos a requerem de
forma direta na definição de temas centrais de seu
exercício. Por isso, uns e outros não se entendem: discordam sobre
o núcleo chave da democracia, a alteridade. Aliás, ambos têm
dificuldade de lidar positivamente com ela e tendem a contentar-se, por caminhos
diferentes, a adequação dos procedimentos.
Propor-se
a pensar a democracia centrada na alteridade é ir além do que
liberais e republicanos apontam. A alteridade, idéia força da
democracia, tem na diferença, na pluralidade, na presença, na
participação, seu conteúdo e sua forma. Por isso, demanda
que a democracia seja construída mais como processo e menos como
procedimento; mais como mediação de conflitos e menos como
formação de consensos; mais como inclusão e menos como
disputa de maiorias e minorias; mais como construção e
legitimação permanente de regras e menos como cumprimento de
regras do jogo. O mais e o menos não se apresentam como pólos de
escolha alternativa e excludente. Exigem superação
dialética.
Democracia
com alteridade é entender o sentido do poder como por a
ação em movimento, de tal sorte a traduzi-la em obra. Democracias
substantivas implicam a incorporação organizada dos diversos
sujeitos – e da diversidade dos sujeitos – aos processos políticos
como condição para o acesso aos bens materiais e culturais
produzidos socialmente e à dinâmicas de reconhecimento.
Assim
que, viver profundamente processos eleitorais exige muito mais do que escolher o
melhor candidato – como se estivéssemos consumindo um produto, o que
melhor é trabalhado pela estratégia de propaganda. Está em
questão identificar processos e propostas, dinâmicas e sujeitos,
divergências e convergências, sob o crivo da alteridade. O processo
de escolha – decisão e voto – é mais do que cumprimento de uma
exigência funcional da regra do jogo da democracia; é
comprometer-se com a construção de um novo jogo. Nele, o papel a
ser exercido é mais do que de técnico – ou de patrão que
contrata um funcionário, no dizer redutivo do comercial do TSE – que
escala o time e se retira para a arquibancada, como torcida. Quando centradas na
alteridade, democracias são muito mais do que um jogo; são
construção, permanente e sempre nova, de um modo de ser social e
político.
